domingo, abril 02, 2006

Criação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral

Os sistemas de informação Geográfica são cada vez mais uma ferramenta importantíssima em questões como o Ordenamento do Território. Para tal é importante que seja criado um sistema de informação que permita a articulação dos dados de todas as entidades de forma coerente e consentânea, de forma a não haver uma anarquia completa dos mesmos. Assim sendo, o conselho de ministros aprovou no 23 de Março do corrente ano, a criação de um sistema Nacional de Exploração e Gestão Cadastral, denominado de Sinergic.
Este sistema visa dotar o país duma base cadastral consentânea com os interesses e necessidades actuais da sociedade com vista a garantir o conhecimento dos limites e da titularidade da propriedade.
O principal objectivo do Sinergic é estabelecer a Informação Predial Única de modo a assegurar a identificação unívoca dos prédios, urbanos e rústicos, mediante a utilização de um número único de identificação do prédio comum a toda a administração pública.
São, ainda, objectivos do Sinergic: unificar, num único sistema de informação, os conteúdos cadastrais existentes e a produzir; permitir uma gestão uniforme e informática dos conteúdos cadastrais; garantir a sua compatibilidade com os sistemas informáticos utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto; integrar o registo predial em suporte gráfico conjunto, assegurando que a sua descrição é acompanhada de um suporte gráfico; possibilitar a utilização generalizada do sistema pela administração pública, aumentando a eficiência dos serviços prestados; garantir a privacidade e segurança dos dados; possuir uma plataforma tecnológica dirigida ao cidadão e permitir a igualdade de acesso à informação dos detentores de direito sobre a propriedade.
De realçar que ainda no âmbito desta projecto é também criado um sub-projecto denominado de Cadastro das Áreas de Floresta, com o objectivo de instituir, num prazo de três anos, um cadastro das áreas de floresta que assegure a cobertura das áreas públicas comunitárias e as áreas integradas em Zonas de Intervenção Florestal.
Na verdade este sistema vem colmatar uma lacuna existente, já que é sempre difícil saber o cadastro existente em cada município e também saber que floresta temos, de quem pertence…
Contudo, é desejável que este não seja mais um bom projecto a ficar no papel… que possa estar concretizado a curto prazo, e que não aconteça o mesmo que aconteceu com alguns projectos que quando concluídos já estavam desactualizados.
É importante não esquecer que um sistema de informação deste género requer uma contínua actualização, senão perde toda a sua operacionalidade e fica condenada ao fracasso!
P.S. Podem consultar o link para visualizar em formato PDF a informação mais detalhada acerca do mesmo, bem como alguns conceitos sobre cadastro de propriedades. Este ficheiro foi elaborado pelo Instituto Geográfico Português.

Saudações Geográficas
Liliana Azevedo

2 comentários:

Fernando Patarra disse...

Olá Liliana,

Pois, apenas quero reforçar a ideia de que um Sistema de Georeferenciacao de Gestão dados e Informacao Cadastral será bastante importante útil para o Desenvolvimento e Ordenamento do Território.


Torna-se necessário um cruzamento de informação e assim uma melhor forma de controlar fugas e desrespeito pelo uso do espaço, recursos naturais,... enfim, melhor Ordenamento Sustentado do Territorio.

Fica bem, Fernando

Fernando Patarra disse...

Olá Liliana,

Pois, apenas quero reforçar a ideia de que um Sistema de Georeferenciacao de Gestão dados e Informacao Cadastral será bastante importante útil para o Desenvolvimento e Ordenamento do Território.

Torna-se necessário um cruzamento de informação e assim uma melhor forma de controlar fugas e desrespeito pelo uso do espaço, recursos naturais,... enfim, melhor Ordenamento Sustentado do Territorio.

Fica bem, Fernando