Cabo Mondego passa a Monumento Natural

Depois de alguns posts relativos ao Cabo Mondego e à intensa destruição de que foi alvo ao longo de décadas, eis que surge finalmente uma boa noticia para aqueles que, tal como eu, têm vindo a defender a sua classificação. É verdade…. Depois de longas batalhas, o Cabo Mondego passou a ser Monumento Natural, para a manutenção da sua integridade, segundo um decreto regulamentar publicado em Diário da República a 3 de Outubro. Segundo o Decreto Regulamentar nº 82/2007, de 3 de Outubro, o local tem um “valor científico, pedagógico e didáctico inexcedível, para além do seu grande interesse geomorfológico e notável qualidade paisagística”, são considerados de “excepcional importância” os afloramentos jurássicos do Cabo Mondego. A sua gestão ficará a cargo do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), sendo que segundo o decreto regulamentar, dentro dos limites do monumento natural são proibidos a exploração dos recursos geológicos e outros, a abertura de novas vias de acesso, a alteração da morfologia do terreno e do coberto vegetal, o lançamento de efluentes, deposição de entulhos, prática de actividades desportivas motorizadas, entre outras actividades. Esperemos sinceramente que esta seja uma nova etapa na forma como Portugal vê o seu património, não só o natural, mas também o geológico que, no caso do Cabo Mondego representa em toda a sua singularidade, raridade e representatividade o período da Terra entre 171 e 167 milhões de anos.

Saudações Geográficas
Liliana Azevedo

Será que merecemos o Jurássico que temos, se são os outros que o estudam, o divulgam e o protagonizam?

Em Portugal, a legislação em vigor para a protecção da natureza é o Decreto-lei 19/93 que estabelece as normas relativas à Rede Nacional de Áreas Protegidas.
Neste decreto existem seis figuras legislativas de protecção, a saber: Parque Natural, Parque Nacional, Reserva Natural, Paisagem Protegida, Sitio de Interesse Biológico e Monumento Natural.
Não obstante, quando falamos na aplicabilidade que estas têm relativamente ao património geológico, verificamos que existem muitas lacunas. De facto, para proteger o património geológico português resta-nos apenas a figura de Monumento Natural e, mesmo assim, revela-se pouco explicita relativamente aos objectos geológicos, já que a única referência directa que o mesmo faz em relação aos valores geológicos é o artigo que se refere aos objectivos.
Posto isto, e ainda que exista uma figura legal que pode classificar os objectos geológicos, verificamos que o seu valor e aplicabilidade não produzem o efeito desejado.
Por outro lado, o processo administrativo da classificação é demasiado longo e ainda existe um desinteresse na protecção dos mesmos objectos geológicos devido à falta de informação.
Actualmente é sustentada a ideia errada de que os valores geológicos se referem única e exclusivamente às pegadas dos dinossauros, contudo, Portugal apresenta uma elevada diversidade que não se limita aos icnofósseis ou às formações cársicas.
Dentro dos objectos geológicos que não estão classificados, temos as falésias do Cabo Mondego, situadas a norte da Figueira da Foz.
Aqui é possível observar um registo completo de vestígios do Jurássico. O estrato que corresponde ao Bajociano (subdivisão do Jurássico) está de tal forma completo que em 1996 a União Internacional de Ciências Geológicas o classificou como “Estratotipo Limite”, ou seja, o único local no mundo que melhor representa o período da terra entre 171 e 167 milhões de anos.
Este geomonumento por excelência está também classificado como Biótipo Corine (Património Natural de Interesse para a Conservação) e declarada pela União Geológica Mundial como “ Património de Interesse Global”, contudo em Portugal só há bem pouco tempo se propôs a sua classificação como Património de Interesse Municipal. E enquanto isso, enquanto que aqueles que tem a decisão, e que revelam uma enorme falta de cultura científica, não tomam medidas, o cabo Mondego é diariamente delapidado por interesses economicistas, do cimento….
Porque já não temos lugares de memória precisamos de criar lugares de memória. Não se trata de avivar as memórias, o importante é criar ou recriar as memórias daquilo que terá sido a terra e, o Cabo Mondego representa em toda a sua singularidade, raridade e representatividade tudo o que foi a terra durante 40 milhões de anos.
Por outro lado, os patrimónios, e neste caso, o Cabo Mondego, desde que assumido como tal, possuem um função social muito importante. Essa função é de fazer existir uma entidade colectiva, sempre abstracta, tornando-o visível por exposição pública dos seus importantes recursos geológicos.
Concluindo, o Cabo Mondego não encerra “apenas” um riquíssimo património geológico, ele também encerra a história da vida da terra em que vivemos e isso é já de si extremamente importante. Assim sendo, é urgente que os nossos políticos se consciencializem das nossas potencialidades e que lhe dêem a classificação que ele merece, e isso não é para amanhã, devia ter sido ontem!

Saudações Geográficas
Liliana Azevedo

A urgência da preservação da identidade do centro histórico de Coimbra

A salvaguarda e recuperação do património edificado – de que os centros históricos são parte integrante – constitui um dever indeclinável das entidades competentes e da população que nele habita e visita. Na realidade, o que está em causa é a preservação de um vasto acervo fundador da nossa identidade e da nossa memória colectiva, materializado na diversificação de um paisagem que constitui o espaço de afirmação da história e da cultura portuguesas.
Até há bem pouco ano Coimbra não tinha uma política eficaz e coerente de preservação do seu vasto património arquitectónico. As acções que foram sendo implementadas foram quase sempre pontuais e avulsas e nem sempre direccionada das melhor forma.
Coimbra rebentou as muralhas, cresceu, evoluiu de tal forma que as preocupações centrais passaram a ser orientadas para as novas áreas que se foram instalando ao redor do centro histórico que ia, paralelamente perdendo importância porque deixado ao esquecimento.
Contudo, hoje percebe-se que tais esquecimentos provocaram uma profunda descaracterização do centro histórico que outrora possuía um papel tão importante, ou melhor, detinha o papel principal da urbe.
A procura de maiores e melhores habitações provocaram um progressivo despovoamento, que hoje é sentido com maior intensidade à noite. Por outro lado, o envelhecimento que caracteriza não só o centro histórico, mas também toda a cidade, ainda que seja no primeiro onde ele mais se acentua, provocaram uma perda de vitalidade com consequências em todos os sectores económicos.
A degradação do parque habitacional, do património arquitectónico, das infra-estruturas e equipamentos, e até do próprio espaço urbano, tornaram este local num espaço onde apenas os resistentes e os menos enriquecidos economicamente persistem em viver.
Para que esta situação não se torne irreversível é urgente definir estratégias segundo uma política global de reabilitação urbana, que concilie identidade e desenvolvimento, função residencial e serviços, respeito pelas transformações sociais e culturais e abertura à inovação, às transformações sociais e culturais do nosso tempo que são inevitáveis.
O centro histórico de Coimbra é um lugar cheio de memória, com características únicas que pede há muito, e com legitimidade, uma política de recuperação eficaz e coerente.
Assim sendo, talvez a elaboração da candidatura da Universidade de Coimbra e sua área "tampão”que está a ser elaborada pela Universidade de Coimbra em parceria com o IPPAR, CMC e outras entidades, possa contribuir para dar a Coimbra e ao seu centro histórico, o lugar de destaque que ela tão bem merece.
Contudo, é importante que não esquecer que nenhum centro histórico é imutável e, por isso, o de Coimbra, também não o é. Assim, ter-se-á que regulamentar o modo de intervir no seu tecido e nos imóveis, para que não se ponha em causa o que, no momento actual, se considera fundamental preservar para o futuro, mas sem esquecer que, em comunhão com o que é antigo, será necessário afirmar o tempo presente, o que exige de todos os seus agentes um esforço enorme na fundamentação de quaisquer propostas para estas áreas.
Sensibilizar, antes de mais os seus habitantes para a importância do centro histórico na afirmação de cada uma das identidades constitui o aspecto mais importante, mas não único, para que, a médio prazo, o centro histórico de Coimbra recupere as suas expressões culturais tão importantes para conformar as dinâmicas da mudança.
Talvez, daqui a poucos anos, com o empenho de cada cidadão o centro histórico possa finalmente fazer jus da sua imagem, da sua memória, e apresentar ao mundo o que tem de melhor....

Saudações Geográficas
Liliana Azevedo